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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:59

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:00

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 15:06

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:51

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 17:22

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:24

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:44

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet
Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 12:51

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:28

Dados pessoais, identificáveis, sensíveis e anonimizados: entenda as principais diferenças dessas informações

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:19

Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

A Decisão foi unânime.
Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 14:36

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Indenização por dano moral. Embratel. Telefonia pré-paga. Inscrição do usuário em órgão de proteção ao crédito. Alegação de responsabilidade da empresa de telefonia local.
Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Ação de manutenção de posse
Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:44

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

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